A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da Comarca de São José que condenou um advogado daquela cidade às penas de dois meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, e um mês de prisão simples, pelo crime de ameaça e contravenção de vias de fato, praticados contra sua ex-esposa – ambas substituídas por prestação de serviços comunitários, por igual período.
Durante os meses de novembro e dezembro de 2008, o réu enviou diversos e-mails e cartas de ameaça para a vítima. Até mesmo sua filha, que reside com ela, chegou a ler o material. Em outras oportunidades, o réu partiu para a agressão, na presença de seu noivo, e também quase a atropelou em frente a uma padaria. Ele chegou a ficar preso por um tempo.
Em sua apelação, o acusado alegou não existir provas para alicerçar a condenação. A Câmara, com base nas declarações da mãe, do noivo e dos vizinhos da vítima, além das demais testemunhas, rechaçou a tese.
“Por isso, não prospera a irresignação do apelante, sendo reprovável seu comportamento, tanto mais, em tendo com a vítima uma filha em comum, cabendo a ele buscar uma convivência equilibrada, e dar exemplo de respeito e civilidade. Não se pode olvidar, ademais, que o acusado é advogado e, portanto, possui formação humanística, devendo primar pela solução civilizada de conflitos”, destacou o relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva. (Apelação Criminal n. 2009.052653-2)
Fonte: TJ-SC
Durante os meses de novembro e dezembro de 2008, o réu enviou diversos e-mails e cartas de ameaça para a vítima. Até mesmo sua filha, que reside com ela, chegou a ler o material. Em outras oportunidades, o réu partiu para a agressão, na presença de seu noivo, e também quase a atropelou em frente a uma padaria. Ele chegou a ficar preso por um tempo.
Em sua apelação, o acusado alegou não existir provas para alicerçar a condenação. A Câmara, com base nas declarações da mãe, do noivo e dos vizinhos da vítima, além das demais testemunhas, rechaçou a tese.
“Por isso, não prospera a irresignação do apelante, sendo reprovável seu comportamento, tanto mais, em tendo com a vítima uma filha em comum, cabendo a ele buscar uma convivência equilibrada, e dar exemplo de respeito e civilidade. Não se pode olvidar, ademais, que o acusado é advogado e, portanto, possui formação humanística, devendo primar pela solução civilizada de conflitos”, destacou o relator da matéria, desembargador Irineu João da Silva. (Apelação Criminal n. 2009.052653-2)
Fonte: TJ-SC
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